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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 11:34
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:41
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 15:55
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Junho de 2015 - 11:40
Palavras ofensivas em e-mail geram dano moral
Pretende a autora a reparação por danos morais, sob o argumento de que foi exposta, difamada e
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 16:15
Sistema de e-mail nacional não evitaria espionagem, afirma especialista
Softwares espiões podem invadir quaisquer aparelhos
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 18:30
Precatórios Judiciais: serviço dá acesso a informações por e-mail
Os advogados das partes beneficiárias de precatórios judiciais terão mais um serviço à disposição no site do TJRJ
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Habeas corpus. E-mail anônimo imputando a prática de crimes.
Órgão ministerial que realiza diligências prévias para a apuração da veracidade das informações. Colheita de indícios que permitem instauração de persecução penal.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2004 - 09:03
TST rejeita recurso via e-mail enviado para endereço errado
De acordo com as informações do relator do recurso na SDI-2, ministro Renato de Lacerda Paiva, o e
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:20
Cerceamento de defesa. Indeferimento de prova testemunhal.
E-mail. Prova documental.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 15:36
Psicóloga e outras duas colegas xingadas por e-mail serão indenizadas por danos morais
Para o TST o ato de xingar as trabalhadoras foi ultrajante e atentatório à dignidade da pessoa humana, sendo devida a compensação por danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 09:53
Empresa indenizará operadora por violação de e-mail e chacota de chefe no Facebook
Mensagens trocadas entre ela e um colega motivaram comentário no Facebook pela supervisora se
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 16:24
Justa causa: e-mail corporativo e gravações são considerados provas válidas
Embora o assédio não tenha sido caracterizado, as provas foram aceitas para confirmar a má conduta capaz de justificar a demissão.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 16:07
Empregado recebe indenização trabalhista após receber e-mail com teor racista e vexatório
Um ex-empregado da Volkswagen do Brasil foi ofendido pelo supervisor hierárquico que lhe enviou um e-mail com palavras humilhantes de teor racista.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 09:34
Vontade de rescindir contrato de aluguel pode ser comunicada por e-mail, decide Terceira Turma
Para o colegiado, o comunicado não exige formalidades, bastando que seja feito por escrito e que chegue ao locador ou a alguém que o receba em seu nome
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 10:55
Hospedagem de e-mail no exterior não isenta provedor de fornecer dados exigidos por juiz brasileiro
O entendimento foi estabelecido pela Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 11:17
Mensagem para e-mail corporativo pode ser usada como prova sem autorização judicial, decide Sexta Turma
registro de mensagens de WhatsApp enviadas para e-mail corporativo em computador de trabalho, de propriedade da empresa.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:41
STF passa a usar E-mail Registrado no lugar de Carta Registrada
Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.
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Array Publicado em 2020-01-31T18:58:38+00:00
Servidores serão indenizados por e-mail ofensivo de presidente de empresa
Para STJ, crítica foi abusiva, ainda que associada a fatos verídicos.